LICENA PBLICA GERAL GNU
Verso 2, junho de 1991

 This is an unofficial translation of the GNU General Public License into
 Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not
 legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL -- only
 the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this
 translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.

 Esta  uma traduo no-oficial da Licena Pblica Geral GNU ("GPL GNU") para
 Portugus. No foi publicada pela Free Software Foundation, e legalmente no
 afirma os termos de distribuio de software que utilize a GPL GNU -- apenas o
 texto original da GPL GNU, em ingls, faz isso. Contudo, esperamos que esta
 traduo ajude aos que falam portugus a entender melhor a GPL GNU.

Para sugestes ou correces a esta traduo, contacte:

miguel.andrade@neoscopio.com


--- Traduo do documento original a partir desta linha ---


LICENA PBLICA GERAL GNU
Verso 2, junho de 1991


 Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
 Cambridge, MA 02139, USA

 A qualquer pessoa  permitido copiar e distribuir cpias deste documento de
 licena, desde que sem qualquer alterao.

Introduo

 As licenas de software so normalmente desenvolvidas para restringir a
 liberdade de compartilh-lo e modifica-lo. Pelo contrrio, a Licena Pblica
 Geral GNU pretende garantir a sua liberdade de compartilhar e modificar o
 software livre -- garantindo que o software ser livre para os seus
 utilizadores. Esta Licena Pblica Geral aplica-se  maioria do software da
 Free Software Foundation e a qualquer outro programa ao qual o seu autor decida
 aplic-la. (Algum software da FSF  cobertos pela Licena Pblica Geral de
 Bibliotecas.) Tambm poder aplic-la aos seus programas.

 Quando nos referimos a software livre, estamo-nos a referir  liberdade e no
 ao preo. A Licena Pblica Geral (GPL - General Public Licence - em Ingls.)
 foi desenvolvida para garantir a sua liberdade de distribuir cpias de software
 livre (e cobrar por isso, se quiser); receber o cdigo-fonte ou ter acesso a
 ele, se quiser; poder modificar o software ou utilizar partes dele em novos
 programas livres; e que saiba que est no seu direito de o fazer.

 Para proteger seus direitos, precisamos fazer restries que impeam a qualquer
 um negar estes direitos ou solicitar que voc abdique deles. Estas restries
 traduzem-se em certas responsabilidades para si, caso venha a distribuir cpias
 do software, ou modific-lo.

 Por exemplo, se voc distribuir cpias de um programa sobre este tipo de
 licenciamento, gratuitamente ou por alguma quantia, tem que fornecer igualmente
 todos os direitos que possui sobre ele. Tem igualmente que garantir que os
 destinatrios recebam ou possam obter o cdigo-fonte. Alm disto, tem que
 fornecer-lhes estes termos para que possam conhecer seus direitos.

 Ns protegemos seus direitos por duas formas que se completam: (1) com
 copyright do software e (2) com a oferta desta licena, que lhe d permisso
 legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.

 Alm disso, tanto para a proteco do autor quanto a nossa, gostaramos de
 certificar-nos de que todos entendam que no h qualquer garantia sobre o
 software livre. Se o software  modificado por algum e redistribudo, queremos
 que seus destinatrios saibam que o que eles obtiveram no  original, de forma
 que qualquer problema introduzido por terceiros no interfira na reputao do
 autor original.

 Finalmente, qualquer programa  ameaado constantemente por patentes de
 software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de software livre
 obtenham patentes individuais sobre o software, o que teria o efeito de tornar
 o software proprietrio. Para prevenir isso, deixamos claro que qualquer
 patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por qualquer pessoa,
 ou ento que nem necessite ser licenciada.

 Os termos e condies precisas para cpia, distribuio e modificao
 encontram-se abaixo:

LICENA PBLICA GERAL GNU TERMOS E CONDIES PARA CPIA, DISTRIBUIO E
MODIFICAO

 0. Esta licena aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um
 aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais informando que aquele pode
 ser distribudo sob as condies desta Licena Pblica Geral. O "Programa"
 abaixo refere-se a qualquer programa ou trabalho e "trabalho baseado no
 Programa" significa tanto o Programa em si, como quaisquer trabalhos derivados,
 de acordo com a lei de direitos de autor: isto quer dizer um trabalho que
 contenha o Programa ou parte dele, tanto na forma original ou modificado, e/ou
 traduo para outros idiomas. ***(Doravante o termo "modificao" ou sinnimos
 sero usados livremente.) *** Cada licenciado  mencionado como "voc".

 Actividades outras que a cpia, a distribuio e modificao no esto cobertas
 por esta Licena; elas esto fora do seu mbito. O acto de executar o Programa
 no  restringido e o resultado do Programa  coberto pela licena apenas se o
 seu contedo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de
 terem sido gerados pela execuo do Programa). Este ltimo ponto depende das
 funcionalidades especficas de cada programa.

 1. Voc pode copiar e distribuir cpias fiis do cdigo-fonte do Programa da
 mesma forma que voc o recebeu, usando qualquer meio, deste que inclua em cada
 cpia um aviso de direitos de autor e uma declarao de inexistncia de
 garantias; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licena e 
 ausncia total de garantias; e fornea aos destinatrios do Programa uma cpia
 desta Licena, em conjunto com o Programa.

 Voc pode cobrar pelo acto fsico de transferir uma cpia e pode,
 opcionalmente, oferecer garantias em troca de pagamento.

 2. Voc pode modificar sua cpia ou cpias do Programa, ou qualquer parte dele,
 gerando assim um trabalho derivado, copiar e distribuir essas modificaes ou
 trabalhos sob os termos da seco 1 acima, desde que se enquadre nas seguintes
 condies:

 a) Os arquivos modificados devem conter avisos proeminentes afirmando que voc
 alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer alterao.

 b) Deve ser licenciado, sob os termos desta Licena, integralmente e sem custo
 algum para terceiros, qualquer trabalho seu que contenha ou seja derivado do
 Programa ou de parte dele.

 c) Se qualquer programa modificado, quando executado, l normalmente comandos
 interactivamente, tem que fazer com que, quando iniciado o uso interactivo,
 seja impresso ou mostrado um anncio de que no h qualquer garantia (ou ento
 que voc fornece a garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o
 programa sob estas condies, ainda informando os utilizadores como consultar
 uma cpia desta Licena. (Excepo: se o Programa em si  interactivo mas
 normalmente no imprime estes tipos de anncios, ento o seu trabalho derivado
 no precisa imprimir um anncio.)

 Estas exigncias aplicam-se ao trabalho derivado como um todo. Se seces
 identificveis de tal trabalho no so derivadas do Programa, e podem ser
 razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si s, ento
 esta Licena, e seus termos, no se aplicam a estas seces caso as distribua
 como um trabalho separado. Mas se distribuir as mesmas seces como parte de um
 todo que constitui trabalho derivado, a distribuio como um todo tem que
 enquadrar-se nos termos desta Licena, cujos direitos para outros licenciados
 se estendem ao todo, portanto tambm para toda e qualquer parte do programa,
 independente de quem a escreveu.

 Desta forma, esta seco no tem a inteno de reclamar direitos ou contestar
 seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por si; ao invs disso, a
 inteno  a de exercitar o direito de controlar a distribuio de trabalhos,
 derivados ou colectivos, baseados no Programa.

 Adicionalmente, a mera adio ao Programa (ou a um trabalho derivado deste) de
 um outro trabalho num volume de armazenamento ou meio de distribuio no faz
 esse outro trabalho seja includo no mbito desta Licena.

 3. Voc pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho derivado, conforme
 descrito na Seco 2) em cdigo-objecto ou em forma executvel sob os termos
 das Seces 1 e 2 acima, desde que cumpra uma das seguintes alienas:

 a) O faa acompanhar com o cdigo-fonte completo e em forma acessvel por
 mquinas, cdigo esse que tem que ser distribudo sob os termos das Seces 1 e
 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercmbio de software; ou,

 b) O acompanhe com uma oferta escrita, vlida por pelo menos trs anos, de
 fornecer a qualquer um, com um custo no superior ao custo de distribuio
 fsica do material, uma cpia do cdigo-fonte completo e em forma acessvel por
 mquinas,  cdigo esse que tem que ser distribudo sob os termos das Seces 1
 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercmbio de software; ou,

 c) O acompanhe com a informao que voc recebeu em relao  oferta de
 distribuio do cdigo-fonte correspondente. (Esta alternativa  permitida
 somente em distribuio no comerciais, e apenas se voc recebeu o programa em
 forma de cdigo-objecto ou executvel, com uma oferta de acordo com a Subseco
 b) acima.)

 O cdigo-fonte de um trabalho corresponde  forma de trabalho preferida para se
 fazer modificaes. Para um trabalho em forma executvel, o cdigo-fonte
 completo significa todo o cdigo-fonte de todos os mdulos que ele contm, mais
 quaisquer arquivos de definio de "interface", mais os "scripts" utilizados
 para se controlar a compilao e a instalao do executvel. Contudo, como
 excepo especial, o cdigo-fonte distribudo no precisa incluir qualquer
 componente normalmente distribudo (tanto em forma original quanto binria) com
 os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do sistema operativo sob
 o qual o executvel funciona, a menos que o componente em si acompanhe o
 executvel.

 Se a distribuio do executvel ou cdigo-objecto  feita atravs da oferta de
 acesso a cpias em algum lugar, ento oferecer o acesso equivalente a cpia, no
 mesmo lugar, do cdigo-fonte, equivale  distribuio do cdigo-fonte, mesmo
 que terceiros no sejam compelidos a copiar o cdigo-fonte em conjunto com o
 cdigo-objecto.

 4. Voc no pode copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa,
 excepto de acordo com as condies expressas nesta Licena. Qualquer outra
 tentativa de cpia, modificao, sublicenciamento ou distribuio do Programa
 no  valida, e cancelar automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos
 por esta Licena. No entanto, terceiros que receberam de si cpias ou direitos,
 fornecidos sob os termos desta Licena, no tero a sua licena terminada,
 desde que permaneam em total concordncia com ela.

 5. Voc no  obrigado a aceitar esta Licena j que no a assinou. No entanto,
 nada mais lhe dar permisso para modificar ou distribuir o Programa ou
 trabalhos derivados deste. Estas aces so proibidas por lei, caso voc no
 aceite esta Licena. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou
 qualquer trabalho derivado do Programa), voc estar a indicar a sua total
 concordncia com os termos desta Licena, nomeadamente os termos e condies
 para copiar, distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele.

 6. Cada vez que redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado), os
 destinatrios adquiriro automaticamente do autor original uma licena para
 copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeitos a estes termos e
 condies. Voc no poder impor aos destinatrios qualquer outra restrio ao
 exerccio dos direitos ento adquiridos. Voc no  responsvel em garantir a
 concordncia de terceiros a esta Licena.

 7. Se, em consequncia de decises judiciais ou alegaes de violao de
 patentes ou quaisquer outras razes (no limitadas a assuntos relacionados a
 patentes), lhe forem impostas condies (por ordem judicial, acordos ou outras
 formas) e que contradigam as condies desta Licena, elas no o livram das
 condies desta Licena. Se no puder distribuir de forma a satisfazer
 simultaneamente suas obrigaes para com esta Licena e para com as outras
 obrigaes pertinentes, ento como consequncia voc no poder distribuir o
 Programa. Por exemplo, se uma licena de patente no permitir a redistribuio,
 sem obrigao ao pagamento de "royalties", por todos aqueles que receberem
 cpias directa ou indirectamente de si, ento a nica forma de voc satisfazer
 a licena de patente e a esta Licena seria a de desistir completamente de
 distribuir o Programa.

 Se qualquer parte desta seco for considerada invlida ou no aplicvel em
 qualquer circunstncia particular, o restante da seco aplica-se, e a seco
 como um todo aplicar-se- em outras circunstncias.

 O propsito desta seco no  o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou
 reivindicao de direitos de propriedade de outros, ou a contestar a validade
 de quaisquer dessas reivindicaes; esta seco tem como nico propsito
 proteger a integridade dos sistemas de distribuio de software livre, que 
 implementado pela prtica de licenas pblicas. Vrias pessoas tm contribudo
 generosamente e em grande escala para software distribudo usando este sistema,
 na certeza de que sua aplicao  feita de forma consistente; fica a critrio
 do autor/doador decidir se ele ou ela est disposto(a) a distribuir software
 utilizando outro sistema, e um outro detentor de uma licena no pode impor
 esta ou qualquer outra escolha.

 Esta seco destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser
 consequncia do restante desta Licena.

 8. Se a distribuio e/ou uso do Programa so restringidos em certos pases por
 patentes ou direitos de autor, o detentor dos direitos de autor original, que
 colocou o Programa sob esta Licena, pode incluir uma limitao geogrfica de
 distribuio, excluindo aqueles pases, de forma a apenas permitir a
 distribuio nos pases no excludos. Nestes casos, esta Licena incorpora a
 limitao como se a mesma constasse escrita nesta Licena.

 9. A Free Software Foundation pode publicar verses revistas e/ou novas da
 Licena Pblica Geral de tempos em tempos. Estas novas verses sero similares
 em esprito  verso actual, mas podem diferir em detalhes que resolvam novos
 problemas ou situaes.

 A cada verso  dada um nmero distinto. Se o Programa especifica um nmero de
 verso especfico desta Licena que se aplica a ele e a "qualquer nova verso",
 voc tem a opo de aceitar os termos e condies daquela verso ou de qualquer
 outra verso posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o programa
 no especificar um nmero de verso desta Licena, poder escolher qualquer
 verso publicada pela Free Software Foundation.

 10. Se voc pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres
 cujas condies de distribuio sejam diferentes, escreva ao autor e solicite
 permisso para tal. Para o software que a Free Software Foundation detm
 direitos de autor, escreva  Free Software Foundation; s vezes ns permitimos
 excepes para estes casos. A nossa deciso ser guiada por dois objectivos: o
 de preservar a condio de liberdade de todas os trabalhos derivados do nosso
 software livre, e o de promover a partilha e reutilizao de software de um
 modo geral.


AUSNCIA DE GARANTIAS

 11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA  LICENCIADO SEM NUS, NO H QUALQUER GARANTIA PARA
 O PROGRAMA, NA EXTENSO PERMITIDA PELAS LEIS APLICVEIS. EXCEPTO QUANDO
 EXPRESSO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS
 DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "COMO ESTA", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS,
 EXPRESSAS OU IMPLCITAS, INCLUINDO, MAS NO LIMITADO A, S GARANTIAS IMPLCITAS
 DE COMERCIALIZAO E S DE ADEQUAO A QUALQUER PROPSITO. O RISCO COM A
 QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA  TOTALMENTE SEU. CASO O PROGRAMA SE REVELE
 DEFEITUOSO, VOC ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENES, REPAROS E CORRECES
 QUE JULGUE NECESSRIAS.

 12. EM NENHUMA CIRCUNSTNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICVEIS OU
 ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE
 QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA,
 SERO RESPONSABILIZADOS POR SI OU POR SEU INTERMDIO, POR DANOS, INCLUINDO
 QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQUENTE, RESULTANTES DO USO
 OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NO LIMITADO A, A PERDA DE
 DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRECTOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR SI OU POR OUTRAS
 PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE
 TAIS DETENTORES OU PARTES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

FIM DOS TERMOS E CONDIES






